Especialistas em RMC Direito Previdenciário Cobranças Indevidas
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Direito Previdenciário
Autismo Infantil
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
Doenças Psiquiátricas
São caracterizados por uma combinação de pensamentos, percepções, emoções e comportamento anormais, que também podem afetar as relações com outras pessoas.
Entre os transtornos mentais mais comuns estão a depressão, o transtorno bipolar, a esquizofrenia, o alcoolismo e a deficiência intelectual.
Doenças Cardiovasculares
As doenças cardiovasculares são um conjunto de problemas que atingem o coração e os vasos sanguíneos, podem surgir ao longo da vida ou serem diagnosticadas logo ao nascimento. As principais doenças são Insuficiência cardíaca, cardiopatia congênita, doença reumática, entre outras.
Doenças Ortopédicas
Doenças ortopédicas, como osteoartrite, fraturas e lesões de coluna, podem incapacitar temporária ou permanentemente, afetando a capacidade de trabalho. O INSS oferece benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez para segurados que comprovem, através de laudos médicos e perícias, a impossibilidade de exercer suas atividades profissionais.
Direito Civil
Descontos sobre a RMC
Os descontos indevidos sobre a Reserva de Margem Consignável (RMC) ocorre quando há a existência de cobranças abusivas em um Cartão de Crédito Consignável o qual jamais foi contratado ou autorizado pelo cliente. As cobranças sobre RMC ocorrem mensalmente e de forma automática descontando 5% (cinco por cento) do benefício do aposentado, pensionista ou do servidor público.
Empréstimos Consignado Indevidos
Empréstimos consignados indevidos são descontos não autorizados na folha de pagamento ou benefício do consumidor. Esta prática abusiva causa prejuízos financeiros e transtornos, exigindo contestação e, muitas vezes, intervenção judicial para cessar os descontos e obter restituição.
Direito do Consumidor
O direito do consumidor protege os interesses dos clientes contra práticas abusivas no mercado. Ele garante a segurança, informação adequada e a reparação de danos, além de assegurar a qualidade dos produtos e serviços. Conhecer e exercer esses direitos é essencial para evitar prejuízos e assegurar um consumo consciente e justo.
Contratos
Os contratos são acordos legais que estabelecem direitos e obrigações entre as partes envolvidas, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações. Eles são essenciais para formalizar compromissos, prevenir conflitos e assegurar que todas as partes cumpram suas responsabilidades conforme combinado
Por que confiar no nosso trabalho?
O escritório Fedatto, Martins & Vicensotto Advogados Associados possui mais de 24 anos de atuação na advocacia previdenciária, destacando-se pela experiência sólida e pelo compromisso com a excelência.
Oferecemos um atendimento humanizado e individualizado, entendendo que cada caso é único e merece atenção especial. Nossa equipe é diligente e dedicada, sempre buscando as melhores soluções para nossos clientes. Aqui, você encontra confiança e profissionalismo para garantir seus direitos e benefícios.
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